Um dos assuntos da semana foi a prisão da “Sereia do Amapá”, conhecidíssima nas redes pelos vários memes que viralizaram com nome dela. Mas ao contrário do que se falou, a Sereia não tem condenação por furto. Aliás, não encontramos nenhuma condenação no nome de batismo dela no site do Tribunal de Justiça do Amapá. Ela foi presa, preventivamente, para ser notificada e apresentar defesa em processo de 2011, onde ela é acusada de furto.
A acusação
Clóvis Arcanjo de Sousa (nome de batismo da Sereia) foi acusado de furtar três anéis de ouro e 20 reais em moedas. A denúncia foi feita por Maria do Carmo Souza de Oliveira, que conta que no dia 28/05/2011, por volta de 20:30h, as duas estavam bebendo e ela teria adormecido. No dia seguinte, por volta das 10h, acordou e percebeu que estava sem os anéis que usava nos dedos e que o cofre onde guardava moedas estava arrombado. Maria foi à delegacia e acusou a amiga de copo de ter furtado as joias e o dinheiro. Sereia foi ouvida e negou a acusação.
O processo
Em 4 de setembro de 2013, o Ministério Público do Amapá (MP/AP) apresentou ação penal pública contra Sereia pelo crime de furto qualificado. A denúncia foi aceita treze dias depois, em 17 de setembro de 2013 pelo juiz Eduardo Navarro Machado, que deu prazo de 10 dias para Sereia se defender, mas ela não apresentou defesa, nem constituiu advogado.
No dia 10 de janeiro de 2014, o MP/AP pediu a prisão provisória de Sereia, alegando o risco de fuga, o que prejudicaria o andamento do processo. Quatro dias depois, em 14 de janeiro de 2014, o mesmo juiz aceitou o pedido e decretou a prisão preventiva de Sereia. “Com o escopo de citá-lo, vez que encontram-se presentes dois motivos legais ensejadores para tanto: 1) a conveniência da instrução criminal, que sem a citação pessoal do réu fica prejudicada; e 2) a garantia da aplicação da lei penal, que será frustrada, se o infrator não for encontrado”, diz a decisão.
De lá para cá, se passaram 10 anos, Sereia não foi encontrada e o mandado de prisão permaneceu em aberto, até que foi cumprido na última sexta-feira, 25.
Atualização
Os advogados de Sereia entraram com pedido de revogação da prisão preventiva, neste sábado, 26, mas o pedido foi negado pela juíza Laura Costeira de Araújo, que entendeu que a matéria não pode analisada no Plantão Judiciário. Sereia segue presa na cadeia feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá.
