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Autor: Francisco

  • Presidente Lula nomeia procuradora Ivana Cei para o Conselho Nacional do Ministério Público

    Presidente Lula nomeia procuradora Ivana Cei para o Conselho Nacional do Ministério Público

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 18, em decreto publicado no Diário Oficial da União, nomeou a procuradora de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Lúcia Franco Cei, para assumir o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a partir de 15 de dezembro de 2023.

    A trajetória da nova conselheira inclui uma eleição em abril, na qual foi escolhida pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para uma das três vagas destinadas aos Ministérios Públicos Estaduais no CNMP. Em julho, Ivana Lúcia Franco Cei passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), obtendo um resultado positivo. Em seguida, o Plenário do Senado Federal aprovou seu nome para o cargo de conselheira do CNMP para o biênio 2023/2025.

    O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi estabelecido em 2005 por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004. O CNMP é presidido pelo procurador-geral da República e é composto por representantes de diversos segmentos, incluindo integrantes do Ministério Público da União, dos Ministérios Públicos estaduais, juízes indicados por tribunais superiores, advogados designados pela Ordem dos Advogados do Brasil, e cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada indicados pelo Congresso Nacional. A nomeação de Ivana Lúcia Franco Cei representa mais um passo na composição deste importante órgão de controle e fiscalização do Ministério Público no Brasil.

  • Operação da Polícia Federal desvenda desvio de dinheiro público em Oiapoque; prefeito é afastado do cargo

    Operação da Polícia Federal desvenda desvio de dinheiro público em Oiapoque; prefeito é afastado do cargo

    Nesta sexta-feira, 20 de outubro, a Polícia Federal lançou a Operação Crateras, uma investida decisiva contra um possível grupo criminoso acusado de desviar recursos públicos federais na cidade de Oiapoque, localizada no extremo norte do país. A ação coordenada envolveu a execução de vinte mandados de busca e apreensão tanto na capital Macapá quanto no município fronteiriço de Oiapoque.

    A operação, realizada sob a supervisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mobilizou uma equipe de setenta agentes da Polícia Federal. Além disso, como parte das medidas tomadas, o prefeito de Oiapoque, Breno Almeida, o subprocurador municipal, secretários locais e outros servidores supostamente envolvidos no esquema foram afastados de seus cargos.

    A investigação que culminou na Operação Crateras teve início há mais de um ano e concentrou-se na apuração de possíveis irregularidades em convênios estabelecidos entre o município de Oiapoque/AP e uma empresa do setor de construção. Estes convênios envolviam recursos federais provenientes do Programa Calha Norte, cujo montante totalizou aproximadamente R$ 1,5 milhão. Alarmantemente, as obras prometidas nos convênios nunca foram concluídas, apesar dos pagamentos integrais efetuados.

    Os investigados poderão responder por uma série de crimes, incluindo organização criminosa, concussão, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, enfrentarão penas severas que podem chegar a até 50 anos de reclusão, além do pagamento de multas. A Operação Crateras representa um esforço significativo na busca por justiça e na repreensão de desvios de recursos públicos, fortalecendo a integridade na administração dos fundos federais destinados a projetos de infraestrutura na região.

  • Governo Federal decreta Situação de Emergência em Tartarugalzinho devido à estiagem

    Governo Federal decreta Situação de Emergência em Tartarugalzinho devido à estiagem

    Nesta quinta-feira, 19, o Governo Federal emitiu um decreto de situação de emergência no município de Tartarugalzinho devido à severa estiagem que tem assolado a região. A medida, que permite a mobilização de recursos para enfrentar os impactos da seca, foi oficializada pelo ministro Waldez Góes da pasta da Integração e Desenvolvimento Regional.

    O prefeito Bruno Mineiro tomou a iniciativa de contatar o Ministro Waldez Góes em uma conversa telefônica no dia 18, com o intuito de informá-lo sobre a situação crítica que o município enfrenta. A estiagem prolongada resultou na drástica redução do nível dos rios locais e no aumento significativo das ocorrências de queimadas, gerando sérias adversidades para a comunidade local.

    Com a declaração de situação de emergência, Tartarugalzinho terá acesso aos recursos necessários para minimizar os efeitos dessa estiagem, permitindo a implementação de ações de socorro à população afetada e a restauração ambiental da região. O Governo Federal expressou seu comprometimento em apoiar o município neste momento desafiador e trabalhar em conjunto para superar as dificuldades impostas pela seca.

    O prefeito Bruno Mineiro ressaltou: “Realizamos todos os trâmites burocráticos para a decretação de situação de emergência em Tartarugalzinho. O processo foi conduzido pela Defesa Civil Municipal, e estamos acompanhando de perto, garantindo o suporte necessário à população em tudo que for preciso.”

  • Após capotamento de caminhão do Exército, soldado segue internado

    Após capotamento de caminhão do Exército, soldado segue internado

    Após capotamento de um caminhão do Exército ocorrido na tarde desta segunda-feira, 16, próximo ao município de Ferreira Gomes, na BR-156, apenas um dos militares envolvidos no acidente permanece internado, porém, sem gravidade.

    Segundo um laudo preliminar emitido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi desencadeado pelo estouro do pneu direito do veículo militar e a ruptura da mangueira de combustível, o que culminou no capotamento. Os demais militares envolvidos no incidente sofreram escoriações mais leves e já foram liberados. O Exército Brasileiro está conduzindo uma investigação interna para avaliar as circunstâncias do ocorrido.

    Veja a nota da 22ª brigada do Exército na íntegra:

    “A 22ª Brigada de Infantaria de Selva informa que dos 21 militares envolvidos no acidente de trânsito corrido no dia 16 de outubro de 2023, na BR-156 em direção à cidade de Ferreira Gomes, no estado do Amapá, 20 já foram liberados para suas casas. Apenas 1 (um) militar permanece em atendimento médico, sem gravidade.”

  • Rua Hildermar Maia recebe recapeamento asfáltico e alargamento pela Prefeitura de Macapá

    Rua Hildermar Maia recebe recapeamento asfáltico e alargamento pela Prefeitura de Macapá

    Na última quarta-feira, 11, a Prefeitura de Macapá entregou a reforma e alargamento da Rua Hildemar Maia, uma das principais vias da Zona Sul de Macapá. A via foi revitalizada, sinalizada e iluminada com tecnologia LED. Além disso, o trecho reformado abrange a área da rotatória próxima à Rodovia Josmar Chaves Pinto, estendendo-se até a Avenida 13 de setembro.

    As melhorias na Rua Hildemar incluíram o recapeamento asfáltico de 1,9km da via, além de um alargamento de 8 para 12 metros. A segurança dos pedestres também foi priorizada, com aproximadamente 4,7 km de sinalização, englobando faixas de pedestres, áreas de estacionamento e a marcação da linha de eixo.

    A escolha dessa via para revitalização foi resultado de estudos técnicos que identificaram um grande fluxo de veículos na região. Patrícia Almeida, diretora-presidente da CTMac, enfatizou que as melhorias na pavimentação das vias da capital visam garantir a segurança da população, promovendo uma mobilidade mais eficiente na cidade.

  • Cantora Letícia Auoly revela razões para a cirurgia bariátrica: ‘já não conseguia amarrar o tênis’

    Cantora Letícia Auoly revela razões para a cirurgia bariátrica: ‘já não conseguia amarrar o tênis’

    A cantora amapaense Letícia Auoly foi submetida a uma cirurgia bariátrica, procedimento indicado para tratar casos de obesidade grave. Auoly publicou um vídeo nas suas redes sociais, nesta quinta-feira, 12, onde explicou os motivos da decisão pela intervenção cirúrgica.

    “A gordinha de anos atrás, na verdade, se tornou uma super obesa e isso estava me prejudicando. Eu tenho uma deformidade na minha perna esquerda por conta da obesidade. Já não conseguia mais amarrar o tênis sozinha”, testemunhou a cantora em um vídeo emocionante.

    Letícia tranquilizou os fãs sobre o seu período de afastamento e garante que a mudança é para melhor. “Vou ficar um tempinho fora dos palcos, mas quando eu voltar será para viver a melhor fase da minha vida”, finalizou Auoly.

  • Leylianne Santos, paratleta amapaense de Taekwondo, é convocada para os jogos Para Pan-Americanos

    Leylianne Santos, paratleta amapaense de Taekwondo, é convocada para os jogos Para Pan-Americanos

    A paratleta amapaense Leylianne Santos foi convocada pela Seleção Brasileira de Taekwondo para representar o país nos jogos Para Pan-Americanos 2023, que aconteceram em Santiago, no Chile. Leylianne competirá na categoria até 65kg.

    Nos últimos jogos Para Pan-Americanos, que aconteceram em Lima, capital do Peru, Leylianne conquistou a medalha de bronze, um feito histórico para o esporte paralímpico amapaense. Além do Bronze no último Para Pan, a atleta tucuju já foi vice campeã mundial da sua modalidade.

    Leylianne é treinada por Bruno Igreja, célebre mestre amapaense de Taekwondo, que já que foi técnico da seleção brasileira nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. Os jogos Para Pan-Americanos de Santiago iniciam no dia 20 de outubro.

  • “Gravidez não é doença”, fala de desembargador do TRT-8 (Pará e Amapá) repercute por todo Brasil

    “Gravidez não é doença”, fala de desembargador do TRT-8 (Pará e Amapá) repercute por todo Brasil

    Na manhã desta terça-feira, 10, a advogada Suzane Odane Teixeira Guimarães, no nono mês de gestação, enfrentou uma situação constrangedora ao ter seu pedido de adiamento de audiência negado pela 4ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª região – Pará e Amapá. A profissional, que estava próxima do seu período de parto, argumentou que o evento poderia coincidir com a data da audiência para a qual estava escalada, e, portanto, solicitou o adiamento.

    A advogada justificou a necessidade do adiamento, uma vez que estava programada para realizar a sustentação oral no processo. No entanto, o presidente do colegiado, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho afirmou que “gravidez não é doença”, e que a advogada poderia ter mandado um substituto para realizar a sustentação.

    A Ordem dos Advogados do Brasil do Pará repudiou a atitude do TRT, alegando que se trata de uma grave violação das prerrogativas da mulher advogada. Em nota oficial, a OAB/PA destacou que o episódio evidencia a banalização da discriminação de gênero, inclusive no âmbito do sistema de Justiça.

    Na terça-feira, 10, após a grande repercussão do acontecido por todo país, o desembargador publicou um pedidos de desculpas no site do TRT-8. “Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras”, disse Georgenor.

  • Pesquisa mostra que 86% dos amapaenses acharam a 52ª Expofeira boa ou ótima

    Pesquisa mostra que 86% dos amapaenses acharam a 52ª Expofeira boa ou ótima

    Uma pesquisa conduzida pelo Instituto Opinião revelou que a Expofeira 2023 recebeu avaliações positivas de 86% do público. Ao longo de dez dias, a feira proporcionou oportunidades de negócios e emprego e também ofereceu entretenimento de qualidade, incluindo shows gratuitos de renomados artistas da música brasileira com Gusttavo Lima, Xand Avião e Nx Zero. Estima-se que 2 milhões de pessoas passaram pela Expofeira.

    A pesquisa destacou que 97,9% dos entrevistados acreditam que o governo acertou ao trazer a Expofeira de volta ao calendário de grandes eventos do estado em 2023. Outro dado significativo é que 98,7% dos amapaenses consultados expressaram o desejo de que o evento seja realizado novamente no ano de 2024.

    Realizada nos dias 07 e 08 de outubro, a pesquisa ouviu 912 pessoas em Macapá, Santana, Mazagão.

  • Dia das Crianças deve movimentar R$ 20 milhões na economia do Amapá, diz Fecomércio

    Dia das Crianças deve movimentar R$ 20 milhões na economia do Amapá, diz Fecomércio

    Uma pesquisa do Instituto Fecomércio apontou que 78% dos consumidores amapaenses planejam comprar presentes neste Dia das Crianças, movimentando cerca de R$20 milhões no comércio do estado

    Segundo a pesquisa, cada pessoa gastará, em média, R$86 e comprará pelo menos dois presentes. O centro de Macapá lidera como o principal local de compras, com 50% das intenções, seguido pelos shoppings com 20%. Além disso, 10% optarão pelas compras online, e 7% buscarão nas lojas de bairro.