Policia Federal investiga indícios de fraudes em obra da BR-156

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU/AP),

deflagrou nesta terça-feira (22/07), a Operação Route 156, com o objetivo de aprofundar as

investigações sobre um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio

de recursos públicos federais vinculados a contratos de manutenção e recuperação da rodovia

BR-156, no Estado do Amapá.

As investigações indicam a existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da

Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no

Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões

eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.

A PF e a CGU verificaram indícios que o grupo atuava por meio da montagem de certames

licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente

restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar

e instaurar processos administrativos diante de irregularidades.

Durante a operação, estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão, expedidos

pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, sendo: seis no Estado do Amapá, três em

Minas Gerais, um no Mato Grosso do Sul e um no Amazonas.

Além das buscas, a Justiça Federal determinou o afastamento cautelar por 10 dias do

Superintendente do DNIT/AP e de uma servidora da autarquia, ambos suspeitos de participação

ativa no esquema.

Também foi determinado o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados no montante

total de R$ 8.060.000,00 (oito milhões e sessenta mil reais), valor equivalente aos saques em

espécie e às movimentações financeiras consideradas atípicas identificadas durante a

investigação.

Os envolvidos poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à

licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência

e lavagem de dinheiro.

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